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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL


Para navegar em nosso PORTAL você precisa ler e concordar com os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.




DEFINIÇÕES

• URL DO PORTAL: é o endereço eletrônico do PORTAL - https://www.divulgacao.com/
• PORTAL: é o conjunto de páginas de Internet de nome - Divulgacao.com - acessíveis através da URL DO PORTAL, onde são exibidos os PRODUTOS e/ou SERVIÇOS disponibilizados pelo(s) ANUNCIANTE(S).
• ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas e/ou jurídicas que exibem e/ou oferecem à venda no PORTAL os seus PRODUTOS e/ou SERVIÇOS.
• EMPRESA: é a pessoa jurídica proprietária do PORTAL - |#site_contato['dados'][0]['pesNome']#| / CNPJ |#site_contato['dados'][0]['pesDocumento']#|.
• USUÁRIO(S): você e as demais pessoas físicas e/ou jurídicas que acessarem e/ou navegarem no PORTAL, por si, por seu representante legal ou representando terceiros.
• TERMO(S): é o presente documento, cujo conjunto de regras é obrigatório para todos que fizerem uso ou se beneficiarem de alguma forma do PORTAL.

» Estes TERMOS têm por objetivo definir as responsabilidades, deveres e obrigações que EMPRESA, ANUNCIANTES e USUÁRIOS mutuamente assumem ao acessarem e/ou navegarem no PORTAL e/ou nos links externos aqui disponibilizados.

USUÁRIOS e ANUNCIANTES deverão ler com atenção estes TERMOS antes de acessarem ou navegarem no PORTAL, pois a utilização deste implica em concordância com tais regulamentos. A EMPRESA e o(s) ANUNCIANTE(S) somente concordam em fornecer informações e serviços ao(s) USUÁRIO(S) mediante a irrevogável concordância com as condições e informações contidas nestes TERMOS e nos demais documentos incorporados ao mesmo por explícita referência.

» O uso do PORTAL significa a total concordância com estes TERMOS e demais condições e informações fornecidas durante o processo de navegação no PORTAL ou nos links externos e endereços eletrônicos aqui disponibilizados.

O PORTAL atua como divulgador de PRODUTOS, SERVIÇOS e ANÚNCIOS advindos de diversos sites e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio que por ventura venha a ser celebrado entre o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

Dessa forma, a EMPRESA não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir das relações comerciais e jurídicas entre o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta, não sendo a EMPRESA responsável por qualquer ação ou omissão do(s) USUÁRIO(S) baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais divulgados no PORTAL.

A EMPRESA envida seus melhores esforços para manter o PORTAL sempre atualizado, preciso e completo, porém não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados aos PRODUTOS, SERVIÇOS e ANÚNCIOS divulgados no PORTAL, bem como à precisão ou veracidade das informações neles contidas.

Por isto, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS, ou algum terceiro interessado, inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTES, todos os envolvidos em ditas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade a EMPRESA e seus funcionários, agentes, operários, representantes, procuradores e demais colaboradores.

A EMPRESA também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) do PORTAL. Assim, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir a nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Na Internet toda a navegação deve ser realizada com cautela e bom senso redobrados. Para evitar a interceptação dos seus dados pessoais e outras informações fornecidas durante a navegação no PORTAL, recomendamos insistentemente que o(s) USUÁRIO(S) não acesse(m) ou navegue(m) no PORTAL em ambientes públicos ou através de acessos compartilhados de Internet.

Mais informações sobre segurança estão disponíveis no endereço eletrônico: https://internetsegura.br/


MEDIDAS DE SEGURANÇA
Para navegar no PORTAL, a EMPRESA expressamente determina que cada USUÁRIO:

I - Verifique cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer dos produtos ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que, ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S), o faz por sua conta e risco;
II - Verifique pessoalmente ou através de alguém de sua confiança qualquer bem ou serviço a ser adquirido;
III - Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
IV - Forneça informações verídicas e de sua titularidade;
V - Seja responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de USUÁRIO e senha;
VI - Mantenha em sigilo a sua identificação de USUÁRIO (nome e senha);
VII - Desconecte sua conta do SITE tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;
VIII - Cumpra rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso;
IX - Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato 'on line'.

Caso o USUÁRIO utilize algum link do PORTAL para acessar externamente o site de algum ANUNCIANTE, patrocinador, fornecedor, fabricante e/ou demais parceiros, é possível que nestes sites externos haja a solicitação de informações pessoais e/ou financeiras do USUÁRIO. É importante frisar que tais informações não estarão sendo enviadas ao PORTAL, e sim diretamente ao site solicitante, não tendo a EMPRESA, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessas informações.

Por meio destes TERMOS, o(s) USUÁRIO(S) aceitam ser identificados pelo sistema do PORTAL, através, por exemplo, do uso de 'cookies' e/ou outras tecnologias que permitam a agilização da navegação ou o seu monitoramento. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo PORTAL. Mais informações podem ser obtidas em nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE AQUI

O PORTAL destina-se EXCLUSIVAMENTE à divulgação dos produtos e serviços dos seus ANUNCIANTES, o que torna proibido qualquer tipo de divulgação pelo(s) USUÁRIO(S) de produtos, serviços ou qualquer outro interesse pessoal ou comercial deste(s).

A EMPRESA toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. Por isso fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização do PORTAL com a finalidade de Spam ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza.

Para obter informações sobre um produto, serviço ou anúncio, o(s) USUÁRIO(S) do PORTAL não terá(ão) que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), ou a EMPRESA, sob qualquer pretexto. Qualquer infração nesse sentido por parte do(s) ANUNCIANTE(S) deverá ser comunicada imediatamente à EMPRESA.


CADASTRO
Em algumas circunstâncias, o PORTAL oferece a possibilidade de o(s) USUÁRIO(S) se cadastrar(em). Dito cadastro é gratuito e sujeito à análise. Uma vez cadastrado(s), os USUÁRIO(S) passam a ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas. Para tanto, o(s) USUÁRIO(S) responde(m) civil e criminalmente pela titularidade e veracidade das informações e dados fornecidos.

A EMPRESA se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e/ou de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio.

Cada USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE deverá ter apenas um cadastro no PORTAL. Para garantir a segurança e a integridade do sistema, todos os cadastros em duplicidade ou sob suspeição poderão ser inabilitados ou excluídos definitivamente pela EMPRESA.

Não caberá nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento ou exclusão de qualquer cadastro ou pela impossibilidade de aprovação do mesmo.

A comunicação entre o(s) ANUNCIANTE(S) e o(s) USUÁRIO(S) interessado(s) em adquirir um bem ou serviço ofertado no PORTAL deverá obrigatoriamente ser efetuada por meio das ferramentas de envio e recebimento de mensagens disponibilizadas no PORTAL.

Todas as mensagens trocadas entre o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) ficarão armazenadas nos sistemas do PORTAL pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da última mensagem trocada entre as partes, podendo este prazo ser estendido a critério único da EMPRESA. USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) se declaram 'ciente e de acordo' com tal prática.


LIMITAÇÃO DE USO
O USUÁRIO poderá acessar, utilizar e imprimir materiais deste portal para seu uso pessoal e não-comercial. O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, 'software', lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no PORTAL, para uso comercial. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de 'screen scraping' ou 'database scraping' para obter listas de USUÁRIOS ou outras informações para uso comercial ou não.

A título meramente exemplificativo, o USUÁRIO não poderá:

I - Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no PORTAL para fins diversos daqueles a que se destinam;
II - Enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
III - Utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
IV - Cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
V - Enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
VI - Alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
VII - Violar a privacidade de outros USUÁRIOS;
VIII - Enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou servidores do PORTAL;
IX - Utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
X - Violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
XI - Fazer a distribuição de cópias do PORTAL;
XII - Utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
XIII - Utilizar apelido que guarde semelhança com o nome 'zap';
XIV - Utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao PORTAL ou que fazem parte de promoções suas; e
XV - Utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.
XVI - Utilizar o PORTAL de forma a desvirtuar os preceitos deste e a sua real finalidade.


PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS
É protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de responsabilidade da EMPRESA e/ou de seus legítimos titulares:

I - Todo o material contido e divulgado no PORTAL, incluindo a sua apresentação e 'layout', marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de prdoutos/serviços e outros materiais;
II - Os programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie
III - Materiais que são contratualmente autorizados a figurar nas páginas do PORTAL.
IV - Marcas e símbolos de terceiros.

A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito da EMPRESA ou de seus legítimos titulares, especialmente quando para fins comerciais e/ou de atividades direta ou indiretamente remuneradas.

O uso indevido desses materiais sujeita o infrator às medidas judiciais cabíveis, na forma da lei.


RISCOS TECNOLÓGICOS
Todos os riscos derivados da utilização do PORTAL são do USUÁRIO. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do USUÁRIO, o SITE e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

As informações, 'software', produtos, valores e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.

Em nenhum caso a EMPRESA será responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como conseqüência de quaisquer fatos resultantes do uso do portal ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.


LINKS PARA 'SITES' DE TERCEIROS
Este portal pode conter 'hyperlinks' para outros portais operados por terceiros que não o PORTAL ou suas afiliadas. Esses 'hyperlinks' são fornecidos para sua referência apenas. O PORTAL não tem controle sobre esses outros sites, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses 'hyperlinks' não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros portais - incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos -, o USUÁRIO estará fazendo-o por sua conta e risco.

As mesmas regras se aplicam às páginas da Internet que contenham 'hyperlinks' para o PORTAL, pois o PORTAL também não tem controle sobre estes.

A Política de Privacidade do PORTAL é aplicável apenas quando o USUÁRIO está acessando e usando o PORTAL; uma vez encaminhado a outro site, o(s) USUÁRIO(S) estará(ão) sujeito(s) às políticas dessa outra página, sobre a qual a EMPRESA não tem qualquer controle ou relação.


MUDANÇAS NO PORTAL
A EMPRESA e suas afiliadas, assim como o(s) ANUNCIANTE(S) e seus fornecedores, poderão fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais disponibilizados no PORTAL, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento e sem nenhuma notificação prévia ao(s) USUÁRIO(S), o que não acarretará qualquer tipo de indenização a qualquer USUÁRIO.


ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO
A EMPRESA poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes TERMOS a qualquer tempo. Essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o(s) USUÁRIO(S) deverá(ão) rever os TERMOS periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do PORTAL pelo(s) USUÁRIO(S) condiciona-se à aceitação dos TERMOS vigentes no momento do acesso e navegação.


CONSEQUÊNCIAS LEGAIS
O(s) ANUNCIANTE(S) e/ou USUÁRIO(S) que descumprir(em), no todo ou em parte, qualquer das regras descritas nestes TERMOS ou, ao usar(em) e/ou navegar(em) no PORTAL, violar(em) a lei e/ou direito de terceiros, estará(ão) cumulativamente sujeito(s):
I - À notificação, suspensão ou cancelamento do acesso ao PORTAL e/ou do(s) seu(s) respectivo(s) cadastro(s), temporariamente ou de modo definitivo;
II - A responder civil e criminalmente, devendo reparar a EMPRESA e todo aquele que ser achar de alguma forma prejudicado, seja por perdas e/ou danos, materiais e/ou morais, na forma da lei;

No caso de demanda(s) promovida(s) por outro(s) USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou terceiros contra a EMPRESA, suas filiais, empresas controladas e/ou controladoras, administradores, representantes, funcionários e demais colaboradores ou mesmo contra qualquer ANUNCIANTE(S) e/ou USUÁRIO(S), em virtude de atividade ilícita ou que viole estes TERMOS, o(s) ANUNCIANTE(S) e/ou USUÁRIO(S) que der(em) causa também responderá(ão) e indenizará(ão) aquele que ser achar de alguma forma prejudicado, seja por perdas e/ou danos, materiais e/ou morais, na forma da lei.

Integram o presente TERMO, complementarmente, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e toda a legislação aplicável à matéria.


FORO
Fica eleito o foro da comarca da EMPRESA como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes TERMOS, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, salvo em virtude de lei que assim o defina.
 
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